A Câmara da Ribeira Grande vai reduzir, em 2020, em 6%, a taxa de IRS aplicada sobre a matéria coletável, passando dos atuais 3,75% para 3,50%, o que na prática se traduz na devolução aos contribuintes de 150 euros por cada 10.000 euros. Assim sendo, a autarquia vai devolver aos munícipes mais de 30 mil euros do IRS em 2020, fruto da política fiscal que a edilidade tem vindo a seguir.
As câmaras têm direito a receber 5% do total do IRS cobrado nos respetivos concelhos, mas a intenção do executivo camarário liderado por Alexandre Gaudêncio é a de “reduzir gradualmente de forma equilibrada e progressiva até chegar aos 0% a curto/médio prazo”, anunciou o presidente.
Alexandre Gaudêncio deu conta que “a redução da taxa de IRS insere-se na nossa estratégia de redução progressiva da carga fiscal e vai ao encontro da necessidade que sentimos de continuar a alivar as famílias de encargos fiscais numa altura em que continuam a passar por dificuldades.”
A proposta de redução da taxa de IRS foi aprovada, ontem, na reunião da Assembleia Municipal que também aprovou o orçamento da Câmara da Ribeira Grande para 2020, no valor de 23,9 milhões de euros.
Para Alexandre Gaudêncio não restam dúvidas de que esta é uma medida “necessária e ajustada à realidade e que encontra suporte no facto da Câmara da Ribeira Grande ser a melhor dos Açores e a sexta a nível nacional no que ao equilíbrio orçamental diz respeito.”
