A Câmara da Ribeira Grande vai implementar, pelo quarto ano consecutivo, o projeto do Orçamento Participativo (www.cm-ribeiragrande.pt/participe), um processo democrático de participação dos cidadãos na tomada de decisão sobre uma parte dos investimentos municipais a realizar.
Ao decidir dar seguimento ao projeto que estreou em 2015, a edilidade pretende continuar a aproximar a autarquia dos munícipes, permitindo que estes também possam ter uma palavra ativa no que diz respeito aos investimentos a realizar no concelho.
O Orçamento Participativo deste ano apresenta algumas novidades, nomeadamente a aposta em novas áreas temáticas, como são os casos de turismo e comércio, saúde pública e higiene ou educação, juventude e empreendedorismo.
Com a continuidade do projeto, a Câmara da Ribeira Grande procura adequar as políticas municipais às necessidades e expetativas das pessoas para melhorar a qualidade de vida no concelho, dando-lhes a oportunidade de participar ativamente nos projetos a desenvolver.
Visa, igualmente, aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para aprofundar a democracia, potenciando ainda o exercício de uma cidadania participativa, ativa e responsável para reforçar a credibilidade das instituições e a qualidade da própria democracia.
O Orçamento Participativo mantém a dotação de 210 mil euros (70 mil euros para cada uma das propostas vencedoras), decorrendo de 14 de maio a 6 de julho a fase de recolha e apresentação de propostas. As assembleias participativas realizam-se de 14 de maio a 4 de junho.
De modo a assegurar a participação dos cidadãos, para além do sistema presencial em assembleia participativa, serão utilizados instrumentos baseados em novas tecnologias para garantir uma boa comunicação com as várias faixas etárias e a maior representatividade possível dos cidadãos.
As propostas que serão apresentadas e votadas serão incluídas no orçamento para 2019, de modo a que sejam executadas ao longo do próximo ano, promovendo-se, assim, uma participação ativa dos munícipes nos melhoramentos que importa realizar na Ribeira Grande.
CMRG
