A Câmara de Ribeira Grande abriu o período de candidaturas para atribuição de apoios às IPSS no âmbito do regulamento municipal de apoio a instituições particulares de solidariedade social. As candidaturas devem ser formalizadas até 15 de junho próximo.
A candidatura deverá ser formalizada no requerimento próprio, bem como o registo municipal da IPSS, no caso da instituição se candidatar pela primeira vez. A candidatura deverá obedecer às condições descritas nas cláusulas inerentes ao regulamento disponível no site da autarquia (www.cm-ribeiragrande.pt).
A entrega das candidaturas e respetivos documentos pode ser feita por e-mail através do endereço dase@cm-ribeiragrande.pt ou presencialmente na divisão de Ação Social e Educação, sito à avenida Luís de Camões, n.º 16, 1.º andar da central de camionagem da Ribeira Grande. Para qualquer esclarecimento podem contatar os serviços através do telefone 296 470 765.
A criação deste regulamento permitiu definir as regras de atribuição de apoios às instituições particulares de solidariedade social do concelho da Ribeira Grande, através da transferência de verbas ou outras modalidades.
Os apoios em questão terão como finalidade a contribuição para objetivos e funcionamento das instituições sociais, promovendo o conceito de participação e gestão eficaz e transparente, bem como o fortalecimento e estabilidade funcional das instituições.
É intuito da autarquia, além de manter as ajudas financeiras para promover o bem-estar social no concelho, estabelecer condições para garantir um apoio aos estratos sociais mais desfavorecidos, diretamente ou em colaboração com instituições particulares de solidariedade social.
Os montantes a atribuir a título de subsídio previstos no regulamento constarão das grandes opções do plano e as verbas serão inscritas no orçamento anual da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
CMRG
